MP pede indenização de R$ 10 milhões a Petrobras por vazamento

O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça contra a Petrobras e Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC com pedido de pagamento de indenização de R$ 10 milhões pelo vazamento de 15 mil litros de óleo no mar de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O acidente aconteceu em setembro de 2012.

A ação civil pública, conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP-SP), pede R$ 5 milhões pelos danos causados ao meio ambiente, além de outros R$ 5 milhões por danos morais coletivos causados pelo acidente.

O derramamento do combustível foi provocado após o tombamento de um caminhão-tanque na serra de Maresias. O produto escorreu pelas galerias e chegou ao Córrego Canto do Moreira, atingindo a Praia de Maresias.

Segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o incidente causou a morte de peixes e crustáceos, contaminou o solo, além de afetar a vegetação local, que foi retirada das margens do córrego, considerada Área de Proteção Permanente.

De acordo com o MP, o trabalho para conter e recolher o óleo durou 21 dias, mas teria sido ineficiente. O MP também afirma que houve demora pelas empresas responsáveis para os trabalhos de contenção.

O MPF e o MP Estadual pedem ainda que as partes sejam obrigadas a reestruturar seus planos de prevenção a acidentes ambientais decorrentes do transporte de petróleo e derivados, assim como seus procedimentos para atender a emergências ambientais.

A ação solicita também que as empresas sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos patrimoniais individuais eventualmente causados aos moradores do entorno do local atingido e aos banhistas que tenham sofrido lesões pela contaminação da água.

Outro lado
A Petrobras foi procurada e informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação e, que por isso não se pronunciará sobre o assunto.

A Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC também foi procurada por volta das 17h, mas nenhum responsável foi encontrado até a publicação desta reportagem.

A prefeitura informou que o município concorda com a ação do MP e que a indenização seria um “grande avanço”. Também informou que o acidente causou danos materiais, morais e ambientais, “afetando a imagem do turismo na cidade, impactando no comércio e prejudicando as vagas de empregos”

Fonte: G1