28/11- Documentos estes notáveis para o manejo dos resíduos sólidos, propondo medidas que minimizam a contaminação do solo, da água e do ar, visando a qualidade ambiental.
07/10- Este documento contém programas e ações para restaurar ou recuperar áreas degradadas, minimizando o impacto ambiental causado por uma determinada atividade.