Conselho de Recursos Hídricos abre 2018

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, presidiu, na manhã desta quinta-feira, a 40ª reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) chamando atenção para a importância do tema no ano em que o Brasil recebe o 8º Fórum Mundial da Água. Será a primeira vez que o evento, que ocorre em Brasília de 18 a 23 de março, será realizado no Hemisfério Sul.

Sarney Filho também destacou os 20 anos de atuação do CNRH. “Um período de muito trabalho para regulamentar a Política Nacional de Recursos Hídricos, alicerçado no caráter participativo, o que lhe confere ainda mais legitimidade”, disse o ministro.

Fazendo um balanço de sua gestão, ele afirmou que, nos últimos dois anos, o colegiado aprovou resoluções importantes que tratam das prioridades, ações e metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos para o período 2016-2020. Destacou, entre as ações, os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

O ministro classificou como uma “missão importante” os estudos que o Conselho vem fazendo no sentido de criar uma nova norma para o reuso da água e para aprimorar a Política Nacional de Segurança de Barragens, proporcionando mais eficiência e transparência às barragens brasileiras.

Sarney Filho relacionou a atuação do CNRH à agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas, que embasa as políticas implementadas pelo ministério. “A Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ministério, que exerce o papel de

Secretaria Executiva do Conselho, contribui, juntamente com as suas vinculadas, para os avanços que esta gestão vem alcançando, rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e adaptação à mudança do clima”, disse.

PAUTA

Durante a reunião de hoje, a proposta de instituição do Comitê da Bacia do Parnaíba foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Outro tema relevante foi a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Bacia do Paraguai (PRH Paraguai). A discussão sobre a revisão dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi alvo de pedido de vistas e será votada em reunião futura do CNRH.

Foram apresentadas ainda as informações sobre a prorrogação do prazo da outorga de direito de uso dos recursos hídricos para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

(Fonte: MMA)