Governo lança plano nacional para combater pesca ilegal

Para tentar combater a pesca irregular no Brasil, o governo federal lançou nesta quarta-feira (4) o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada. A iniciativa envolverá, entre outras ações, campanhas públicas de esclarecimento, operações de fiscalização e também a entrega de selo e certificado de pesca legal aos proprietários de embarcações regulares. O investimento inicial é de R$ 2 milhões.

Nos primeiros quatro meses, o plano realizará campanhas de esclarecimento, ações educativas e operações de fiscalização nos principais polos de pesca do país. Também estão previstos a reavaliação das licenças disponíveis em cada região e o cadastramento daqueles que precisam pescar.

Após este prazo, operações intensivas de fiscalização serão realizadas para retirar de circulação embarcações artesanais ou industriais que praticam pesca em zonas proibidas, que não têm licença, que usam instrumentos não autorizados e que atuam no período de defeso (restrição estabelecida pelo Ibama para proteger o período de reprodução dos animais).

Também serão fiscalizados barcos estrangeiros operando ilegalmente nas águas. As ações de fiscalização serão realizadas por agentes das Forças Armadas, Polícia Federal e Ibama.

Segundo o Ministério da Pesca, a iniciativa é a maior do gênero já realizada na América Latina. O alvo da pesca ilegal são berçários marinhos preservados, reservas ou cardumes de espécie em período de defeso.

O grupo de trabalho responsável será composto pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Defesa, Justiça e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, deve contar com a colaboração dos Estados e municípios.

(Fonte: G1)