Este departamento tem como finalidade, planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, o desenvolvimento territorial sustentável, econômico e social dos municípios consorciados, bem como coordenar o processo de planejamento anual; Coordenar a descentralização das ações do consórcio e a centralização das ações dos municípios; Coordenar o planejamento regional; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária e o processo de elaboração das diretrizes orçamentárias do Consórcio.
OBJETIVOS:
> Oferecer suporte na implementação das unidades de conservação da região;
> Atuar junto às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e aos Conselhos das APAs na gestão das unidades de conservação, realizar Auditoria Ambiental Interna de ICMS Ecológico, verificar e propor ações corretivas;
> Oferecer suporte ao ICMBio na cogestão do Parque Nacional de Ilha Grande inclusive na execução do plano de manejo;
> Prestar serviços na elaboração do planejamento ambiental de seus municípios;
> Planejar e coordenar a política de desenvolvimento do Consórcio;
> Coordenar, em articulação com a Secretaria Executiva a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais e monitorar sua aplicação;
> Planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas de mobilização social;
> Coordenar as atividades de regulação urbana e rural, desenvolvendo projetos, implementando sua execução e respectiva avaliação de resultados;
> Coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras;
> Promover a captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para desenvolvimento de ações relativas ao planejamento e gestão ambiental e de unidades de conservação.
