Ruralistas dominam comissão da PEC das terras indígenas

Sendo uma proposta da bancada ruralista, não foi surpresa que a Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 fosse ocupada majoritariamente por deputados ligados à bancada. A PEC 215 transfere do Executivo para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. Nada menos que 14 dos 16 deputados indicados pelos líderes dos partidos fazem parte da bancada do Agronegócio.

Criada formalmente há uma semana, a comissão tem como presidente e relator dois famosos ruralistas: Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Tirando as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), todos os deputados titulares da comissão são ruralistas.

A Comissão terá 21 deputados titulares. O PT não indicou nenhum deputado para ocupar as 3 vagas que tem direito e o PTdoB também precisa indicar 1 deputado. Por enquanto, já estão definidas 16 vagas de titulares e 11 suplentes.

A reunião de abertura dos trabalhos marcada para a tarde desta quarta-feira (18) foi adiada, após parlamentares do PT pedirem ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.

A PEC 215 é uma proposta cara aos ruralistas. Após a vitória sobre as mudanças no Código Florestal, a bancada se virou para a PEC que garantirá a participação do Congresso na criação de novas Unidades de Conservação e homologação de Terras Indígenas e Quilombolas.

Para facilitar a tramitação da matéria, que está no Congresso desde 2000, os ruralistas apoiaram a eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara dos Deputados. Alves agradeceu convocando em abril a comissão especial para dar um parecer sobre a proposta, mas os índios protestaram e a comissão foi adiada. Por pouco tempo. Na quarta-feira (11) da semana passada, foi formalizada ontem (18) teria sua primeira reunião.

(Fonte: oeco.org.br)